Quando uma pessoa falece, suas dívidas não desaparecem. A responsabilidade por elas recai sobre o patrimônio deixado pelo falecido,...

A partilha de bens imóveis é um dos passos mais importantes no processo de inventário. Afinal, muitos patrimônios incluem imóveis que...

Quando uma pessoa falece, é necessário iniciar o processo de inventário, que organiza e distribui os bens, direitos e dívidas do falecido...

Um testamento  é um documento legal onde uma pessoa, chamada de testador, registra suas últimas vontades sobre como deseja que seus bens...

Com a crescente digitalização das nossas vidas, um aspecto que tem ganhado relevância é a preservação e o acesso aos dados digitais após...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual incidente sobre a transmissão de bens e direitos em razão...

Iniciar um inventário pode parecer um processo complicado, mas compreender a documentação necessária é um passo fundamental para...

A questão sobre quem pode participar de um inventário é essencial para compreender o processo de partilha de bens após o falecimento de...

Quando uma pessoa falece, é necessário um processo para formalizar a transferência de seus bens aos herdeiros. Esse processo, chamado...

Quando uma pessoa falece, seus bens, direitos e dívidas precisam ser formalmente transferidos para seus herdeiros. Esse processo,...

Quando uma pessoa falece, seus bens — como imóveis, carros, investimentos e outros valores — não ficam simplesmente "sem dono". A...